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Filosofia e Teoria do Direito

Características


Modalidade:
Período: Curso de Pós Graduação a distância
valor referente à taxa de matrícula do curso

* O pagamento do curso deverá ser feito através de boletos bancários, enviados mensalmente para o endereço cadastrado, de acordo com a forma de pagamento escolhida

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Conheça o Curso

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

Inscrições até 21 de agosto de 2017

Início das aulas: 4 de setembro de 2017

 

O que é justiça? Ainda é possível discutir sobre justiça? A justiça é um conceito absoluto, certo e objetivo?  O direito ainda se relaciona com a ideia de justo? O direito deve ser justo? A ideia de justiça é relativa? Não é certo dizer que o ‘justo para você não é justo para mim’? Entender o que é a justiça ajuda na formação do jurista? Como é possível discorrer sobre a justiça nos dias atuais? Qual o método, o caminho a ser seguido para se saber o que é justo?

Estas são algumas das questões basilares enfrentadas na filosofia do direito. São questões as quais o jurista deve ter a capacidade de discutir de forma concatenada e aprofundada. São elas que dão consistência à sua formação e demonstrando que sua função vai além de uma mera técnica judiciária ou uma prática dogmatizada de conhecimento de leis, e, portanto, não devem ser relegadas dentro da formação do jurista. Estudar o direito é mais do que conhecer; é julgar, avaliar, criticar, re-pensar constantemente com vistas a um fim específico: a justiça. E, ao se ter em conta esta situação, o aspecto humano do direito se restabelece, se desvela como um acontecer humano. Em outras palavras, a filosofia traz à reflexão o conceito de justiça como uma forma, um meio, um método de compreensão do direito como um fenômeno humano.

 
 

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

 

OBJETIVOS

 

O curso tem como objetivo geral discutir sobre os conceitos elementares da filosofia e da teoria do direito.

Como objetivos específicos, apontam-se:

- Conhecer os fundamentos dos principais teóricos sobre a ideia de justiça;

- Identificar os conceitos elementares da teoria da norma;

- Apresentar os planos analíticos da teoria do fato jurídico;

- Conhecer as principais discussões sobre a hermenêutica jurídica e teoria da interpretação do direito.

 
 

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Direito.

 

CONTEÚDO DO CURSO

 

1 - Filosofia do Direito I – Pensadores Clássicos

2 - Filosofia do Direito II – Pensadores Medievais

3 - Filosofia do Direito III – Pensadores Modernos

4 - Filosofia do Direito IV – Pensadores Contemporâneos

5 - Filosofia do Direito V – Pensadores Contemporâneos

6 - Teoria da direito – Teoria da Norma

7 - Teoria do direito - Teoria do Fato Jurídico

8 - Teoria do Direito e Sociologia do Direito

9 - Direitos Humanos e Deontologia Jurídica

10 - Hermenêutica Jurídica Contemporânea I

11 - Hermenêutica Jurídica Contemporânea II

12 - Tópicos Especiais em Filosofia e Teoria do Direito

 
Confira as ementas aqui.
 

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.

 

CALENDÁRIO DE PROVAS*

 

 

Para cursos iniciados no segundo semestre de 2017:

 

​Disciplinas ​Data

​1

​21/10/2017

​2, 3

​16/12/2017

​1, 2, 3

​24/02/2018

1, 2, 3, 4, 5​

​28/04/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7

​30/06/2018 

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

​25/08/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10

​27/10/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​15/12/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​23/02/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​27/04/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​29/06/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​31/08/2019

1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

26/10/2019

* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial. 

 

 

 

​REQUISITOS ACADÊMICOS​

 
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

 

 

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

 

CORPO DOCENTE

 

 

Rafael Faria Basile (Doutor)

Leonardo Goulart Pimenta (Doutor)

Adalberto Antônio Batista Arcelo (Doutor)

Alisson da Silva Costa (Doutor)

Luciana de Castro Barros (Especialista)

Damiane Rita Maria (Mestre)

Enio Luiz de Carvalho Biaggi (Doutor)

Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.​

Coordenadores

  • Leonardo Goulart Pimenta -
  • Damiane Rita Maria Gomes Pimenta -

Fale com o coordenador:

Clique aqui e envie uma mensagem.

informações gerais

  • Duração

    Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração médi​a de 18 meses.​

     
     
     
     

    Investimento

    20 x R$ 290,00

    ​​ou R$ 5.800,00

    Metodologia

    O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

    ​O aluno realizará uma prova presencia​l para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data. ​​​​

    As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.

    Confira as cidades​​ onde a PUC Minas possui​ polo de apoio presencial aqui.​

    Benefícios

    - Estude onde e quando quiser. 

    - Tenha atendimento personalizado. 

    - Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

    - Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

    Veja o modelo do certificado aqui​.

    ​​

    Requisitos tecnológicos

     

     

    O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

    - Processador Intel® Pentium™ 4 – 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core™ 2 Duo – 2,40 GHz ou equivalente), 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB); 

    - Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

    - Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

    - Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10, macOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux; 

    - Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente); 

    - Adobe Flash Player (versão mais recente); 

    - Adobe Reader (versão mais recente); 

    - Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps; 

    - Correio eletrônico pessoal (e-mail).

    Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

  •  

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