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Direito Tributário

Características


Modalidade:
Período: Curso de Pós Graduação a distância
valor referente à taxa de matrícula do curso

* O pagamento do curso deverá ser feito através de boletos bancários, enviados mensalmente para o endereço cadastrado, de acordo com a forma de pagamento escolhida

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Conheça o Curso

Direito Tributário

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

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As aulas iniciaram no dia 28 de Março de 2016. 

Vivemos uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário. Tais transformações exigem dos profissionais do Direito e da Contabilidade intensa especialização, no estudo das relações tributárias. Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário.


OBJETIVOS

- Aperfeiçoar e especializar os profissionais do Direito e da Contabilidade, abordando a legislação, a doutrina, e a jurisprudência aplicável aos casos concretos;
- Oportunizar aos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, contadores e funcionários públicos ligados às secretarias de Fazenda o aprofundamento necessário ao exercício cotidiano de suas atribuições relativas ao Direito Tributário.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, contadores, fiscais, funcionários públicos, membros da magistratura e do Ministério Público e demais interessados. O curso destina-se a pessoas com interesse no estudo das relações tributárias com pretensões de ampliar seus saberes na área.

CONTEÚDO DO CURSO

1 - Princípios Constitucionais e Imunidades;

2 - Conceito de Tributos e Espécies;

3 - Responsabilidade Tributária ? Crédito Tributário e Lançamento;

4 - Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário ? Garantias, Privilégios e Preferências;

5 - Contabilidade Tributária;

6 - Impostos Federais;

7 - Contribuições;

8 - Impostos Estaduais e Municipais;

9 - Processo Administrativo Tributário;

10 - Ações Tributárias;

11 - Direito Penal Tributário;

12 - Direito Tributário Internacional.

Confira as ementas aqui. 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar  que atenda aos requisitos especificados pela coordenação do curso. O TCC será apresentado perante banca examinadora no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 

REQUISITOS ACADÊMICOS

? Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

? Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.


OBSERVAÇÕES

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada somente após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. Até o dia 22 de março, o candidato receberá a confirmação do curso. As aulas terão início no dia 28 de março de 2016. 

4. Os cursos não confirmados para o 1º semestre de 2016 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

CORPO DOCENTE

- Adriano Antônio Gomes Dutra (Mestre)
- Alessandra Machado Brandão Teixeira (Doutor)
- Ana Carolina Barbosa (Especialista)
- João Paulo Fanucchi Almeida (Mestre)
- Júnia Roberta Gouveia Sampaio (Mestre)
- Luciano Machado Resende (Especialista)
- Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)
- Renato Martins Machado (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenadores

  • Alessandra Teixeira Brandão -

Informações Gerais

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Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração médi?a de 18 meses.?


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Investimento

20 x R$ 265,00

??ou R$ 5.300,00)

(Valor atual referente ao 1º período regular do curso em 2016).??


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Metodologia

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas, dentro dos prazos previamente estabelecidos. 

?O aluno realizará uma prova presencia?l para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento de duas provas por data, de acordo com o cronograma. Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data. ????

Confira as cidades?? onde a PUC Minas possui? polo de apoio presencial aqui.?

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Benefícios

- Estude onde e quando quiser. 

- Tenha atendimento personalizado. 

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

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Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

Veja o modelo do certificado aqui?.

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Requisitos tecnológicos

O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

 - Processador Intel® Pentium? 4 ? 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core? 2 Duo ? 2,40 GHz ou equivalente), 1 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB); 

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

- Windows Vista (SP2), Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1 ou Linux; 

- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Microsoft Internet Explorer versão 9 (ou superior); 

- Máquina Virtual Java (Java Runtime Environment) da Oracle (versão 6 ou superior); 

- Adobe Flash Player 10 ou superior; 

- Adobe Reader 9.0 ou superior; 

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 600 kbps; 

- Correio eletrônico pessoal (e-mail).??

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela?.? ????????????????

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