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Direito das Famílias e das Sucessões

Características


Modalidade:
Período: Curso de Pós Graduação a distância
valor referente à taxa de matrícula do curso

* O pagamento do curso deverá ser feito através de boletos bancários, enviados mensalmente para o endereço cadastrado, de acordo com a forma de pagamento escolhida

ver todas as formas de pagamento
 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

Inscrições até 21 de agosto de 2017
Início das aulas: 4 de setembro de 2017
 

 

O curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito das Famílias e das Sucessões se propõe a capacitar o profissional do direito para atuar no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, tendo em vista uma abordagem multidisciplinar exigida no contexto do Estado Democrático de Direito. O curso é diferenciado, pois, ao invés de apenas privilegiar o aprofundamento teórico, busca fornecer elementos práticos de vivência forense, por meio de análise de decisões judiciais paradigmáticas, e, também, por meio de aulas voltadas à exposição de estratégias processuais.

Em síntese, o objetivo do curso é proporcionar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de Pós-graduação lato sensu, dos principais Institutos de Direito de Família e de Direito das Sucessões. Volta-se, portanto, à necessidade de um estudo aprofundado voltado à ampla compreensão da importância proteção do projeto de livre construção da personalidade nas famílias democráticas e seus desdobramentos patrimoniais e existenciais ou extrapatrimoniais no campo sucessório.

 

 

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

OBJETIVOS

 

- Capacitar o profissional do direito para atuar no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões, tendo em vista uma abordagem multidisciplinar exigida no contexto do Estado Democrático de Direito. O curso é diferenciado, pois, ao invés de apenas privilegiar o aprofundamento teórico, busca fornecer elementos práticos de vivência forense, por meio de análise de decisões judiciais paradigmáticas, e, também, por meio de aulas voltadas à exposição de estratégias processuais.

- Promover um estudo aprofundado voltado à ampla compreensão da importância proteção do projeto de livre construção da personalidade nas famílias democráticas e seus desdobramentos patrimoniais e existenciais ou extrapatrimoniais no campo sucessório.

- Proporcionar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de Pós-graduação lato sensu, dos principais Institutos de Direito de Família e de Direito das Sucessões.

 

A QUEM SE DESTINA

O Curso é destinado aos profissionais com diploma de bacharel em Direito - Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura -, Professores, Consultores, Servidores Públicos, etc. -, que busquem o aprofundamento teórico e prático em relação aos Direitos das Famílias e das Sucessões, a partir da análise dos procedimentos e jurisprudência correlatos.

 

CONTEÚDO DO CURSO

 

 

1 - Evolução Histórica do Direito das Famílias: do Patriarcalismo à Afetividade, Avanços e Retrocessos

2 - Contornos Contemporâneos do Direito das Famílias: a Diversidade de Arranjos Familiares e sua Tutela Jurídica do Estado Democrático de Direito

3 - Análise Interdisciplinar do Direito das Famílias: Psicologia e Psicanálise aplicadas às Relações Familiares

4 - A Proteção dos Vulneráveis nas Relações Familiares: a Criança e o Adolescente no Estatuto da Criança e Adolescente

5 - O Direito das Famílias, a Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha

6 - Responsabilidade Civil nas Relações Familiares e Sucessórias: Abandono Afetivo, Alienação Parental, Nascimento Indesejado e Liberdade para Interrupção da Gravidez (decisão da mulher ou do casal?)

7 - Tópicos Especiais de Direito das Famílias: Famílias Homoafetivas; Adoção pelas Famílias Homoafetivas; a Alteração de Sexo e Nome dos Transexuais; Aspectos Jurídicos das Famílias Poliafetivas e das Relações Incestuosas. A Alteração da Teoria das Incapacidades.

8 - O Direito Sucessório: Aspectos Gerais e Pressupostos das Sucessões, após a Constituição da República de 1988

9 - A Sucessão Legítima, Testamentária e Planejamento Sucessório

10 - Aspectos Previdenciários e Tributários dos Direitos das Famílias e Sucessões

11 - Os Impactos do Novo CPC nos Procedimentos dos Direitos das Famílias e Sucessões

12 - A Aplicação dos Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflito no Direito das Famílias e Sucessões

 

Confira as ementas aqui.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.

 

CALENDÁRIO DE PROVAS*

 

 

Para cursos iniciados no primeiro semestre de 2017:

 

​Disciplinas ​Data

​1

​21/10/2017

​2, 3

​16/12/2017

​1, 2, 3

​24/02/2018

1, 2, 3, 4, 5​

​28/04/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7

​30/06/2018 

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

​25/08/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10

​27/10/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​15/12/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​23/02/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​27/04/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​29/06/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​31/08/2019

1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

26/10/2019

* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial. 

 
 

REQUISITOS ACADÊMICOS

​​​​​- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

 

 

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

 

CORPO DOCENTE

- Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas (Mestre)
- Leonardo Macedo Poli (Doutor)
- César Augusto de Castro Fiúza (Doutor)
- Cesar Leandro de Almeida Rabelo (Mestre)
- Walsir Edson Rodrigues Júnior (Doutor)
- Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (Mestre)

 

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenadores

  • Leonardo Macedo Poli - Doutor
  • Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas - Mestre

Fale com o coordenador:

Clique aqui e envie uma mensagem.

informações gerais

  • Duração

    Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração médi​a de 18 meses.​

     
     
     
     

    Investimento

    20 x R$ 290,00

    ​​ou R$ 5.800,00

    Metodologia

    O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

    ​O aluno realizará uma prova presencia​l para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data. ​​​​

    As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.

    Confira as cidades​​ onde a PUC Minas possui​ polo de apoio presencial aqui.​

    Benefícios

    - Estude onde e quando quiser. 

    - Tenha atendimento personalizado. 

    - Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

    - Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

    Veja o modelo do certificado aqui​.

    ​​

    Requisitos tecnológicos

     

     

    O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

    - Processador Intel® Pentium™ 4 – 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core™ 2 Duo – 2,40 GHz ou equivalente), 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB); 

    - Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

    - Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

    - Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10, macOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux; 

    - Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente); 

    - Adobe Flash Player (versão mais recente); 

    - Adobe Reader (versão mais recente); 

    - Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps; 

    - Correio eletrônico pessoal (e-mail).

    Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

  •  

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