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Direito Urbanístico e Ambiental

Características


Modalidade:
Período: Curso de Pós Graduação a distância
valor referente à taxa de matrícula do curso

* O pagamento do curso deverá ser feito através de boletos bancários, enviados mensalmente para o endereço cadastrado, de acordo com a forma de pagamento escolhida

ver todas as formas de pagamento
 

Conheça o Curso

Direito Urbanístico e Ambiental

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

Início das aulas: 12 de março de 2018

 

O Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental foi concebido em uma linha de análise crítica, que permite ao pós-graduando não apenas compreender as normas jurídicas urbanísticas e ambientais, mas trabalhá-las em um contexto teórico e prático.

A questão da sustentabilidade é hoje de fundamental importância dentro das exigências de preservação da biodiversidade e de utilização econômica dos recursos naturais. Nas cidades, moradia, mobilidade urbana e ?republicização? do espaço urbano tornaram-se questões-chave na Política. O Curso avaliará essas problemáticas e exporá os instrumentos jurídicos disponíveis para operacionalização das políticas ambientais e urbanas.

 
 

 

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

 

OBJETIVOS

- Apresentar os fundamentos teóricos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico de acordo com as leis do Brasil;
- Capacitar o profissional da área a interpretar a legislação do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico;
- Desenvolver o senso crítico do pós-graduando frente às questões da sustentabilidade.

 

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Direito, Urbanismo, Arquitetura e Geografia, e outros profissionais, com curso superior, que tenham interesse na área.

 

CONTEÚDO DO CURSO

 

1) Bioética Ambiental

2) Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental I

3) Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental II

4) Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

5) Direito Ambiental Internacional

6) Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente

7) Licenciamento Ambiental e Avaliação de Risco

8) Política Urbana, Cultura e Sociedade

9) Direito Urbanístico I

10) Direito Urbanístico II

11) Direito Penal Ambiental

12) Tópicos em Direito Minerário

 

Confira as ementas aqui.

 

CALENDÁRIO DE PROVAS - CURSOS INICIADOS EM 2018

​Disciplinas ​Data

​1

28/04/2018

​1, 2, 3

​30/06/2018

​1, 2, 3, 4

25/08/2018​

1, 2, 3, 4, 5, 6

27/10/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

15/12/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

23/02/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10

27/04/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

29/06/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

31/08/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

26/10/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

14/12/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

22/02/2020​

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

25/04/2020​

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​27/06/2020

* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial. 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA 

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. 

O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br 

 

Documentação necessária: 

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever). 

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso); 

- Documento oficial de identificação (frente e verso) 

 

ATENÇÃO: 

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso), não podendo ultrapassar a data de 12/03/2018. 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

4. Os cursos não confirmados até 02/03/2018 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

 

 

CORPO DOCENTE

 

 

• Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

• Renata Barbosa de Almeida (Doutor)

• Romeu Faria Thomé da Silva (Doutor)

• Elcio Nacur Resende (Doutor)

• Maria de Lourdes Albertini Quaglia (Doutor)

• Marcelo Kokke Gomes (Doutor)

• Diogo Luna Moureira (Doutor)

• Marinella Machado Araújo (Doutor)

• Camila Martins de Oliveira (Mestre)

• Cláudia Fialho (Mestre)

 

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenadores

  • Bruno Torquato de Oliveira Naves -
  • Aline Maria Pollom Franco Naves -

Informações Gerais

 

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.

 
 
 
 

Investimento

20 x R$ 290,00

ou R$ 5.800,00

Metodologia

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

O aluno realizará uma prova presencial para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data. 

As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.

Conheça mais detalhes sobre a nossa metodologia aqui.

Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.

 

Benefícios

- Estude onde e quando quiser. 

- Tenha atendimento personalizado. 

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

Veja o modelo do certificado aqui.

Requisitos tecnológicos

 

 

O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

 

- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

- Adobe Flash Player (versão mais recente);

- Adobe Reader (versão mais recente);

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

- Correio eletrônico pessoal (e-mail).

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

 

 

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