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Direito Tributário e Aduaneiro

Características


Modalidade:
Período: Curso de Pós Graduação a distância
valor referente à taxa de matrícula do curso

* O pagamento do curso deverá ser feito através de boletos bancários, enviados mensalmente para o endereço cadastrado, de acordo com a forma de pagamento escolhida

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Direito Tributário e Aduaneiro (in company)

Inscrição
 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

Vivemos em uma sociedade de transformações  rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário e a Legislação Aduaneira. Tais transformações  exigem dos profissionais que atuam nessas áreas  intensa especialização no estudo dessas relações e seus desdobramentos.

Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente das principais questões e teses jurídicas enfrentadas na atividade diária dos analistas tributários da Receita Federal.

 

CALENDÁRIO DE PROVAS - CURSOS INICIADOS EM 2018

​Disciplinas ​Data

​1

28/04/2018

​1, 2, 3

​30/06/2018

​1, 2, 3, 4

25/08/2018​

1, 2, 3, 4, 5, 6

27/10/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

15/12/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

23/02/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10

27/04/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

29/06/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

31/08/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

26/10/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

14/12/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

22/02/2020​

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

25/04/2020​

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​27/06/2020

* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial. 

 

METODOLOGIA

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas cada, será desenvolvido pela Internet.
 
A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na autonomia do aluno e na interação entre os participantes do curso, que ocorre no ambiente virtual de aprendizagem.
 
Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir aos vídeos, fazer as leituras indicadas e realizar as tarefas propostas.
 
O material didático será elaborado pelos professores.
 
As referências podem consistir em obras de autoria do professor, obras de outros autores, com autorização, livros das bibliotecas virtuais ou links externos.
 
A avaliação dos alunos será feita por meio de uma prova presencial sendo previsto no mínimo três encontros para a prova e defesa do TCC por Skype.
 
O trabalho de conclusão de curso será apresentado na sede da PUC Minas Virtual, em Belo Horizonte, perante banca examinadora, ou por videoconferência, no polo ao qual estiver o aluno vinculado.
 
Especialista em Direito Tributário e Aduaneiro.
 
 
 

OBJETIVOS DO CURSO

Oferecer ao aluno conhecimentos atualizados em temas e assunto jurídicos ligados à administração tributária e aduaneira, assim como apresentar a legislação aplicável e as principais decisões dos tribunais.
 
Formar alunos capazes de analisar e formulações teóricas e práticas na área tributária e aduaneira e de refletir sobre a aplicação das normas legais, articulando os conhecimentos teóricos e práticos.
 
Contribuir para a formação crítica do profissional que atua na área por meio do estudo das normas em geral, da doutrina e jurisprudência conflitantes, na área do Direito Aduaneiro e Tributário.
 
 
 

PÚBLICO ALVO

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita, seus dependentes e funcionários do Sindireceita.
 
 
 

DURAÇÃO

360 horas
 
 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso);

Para filiados: declaração de filiação;

- Para dependentes de filiados: declaração de filiação do filiado e comprovação de parentesco do dependente (filhos, enteados e cônjuge) com o filiado;

- Para funcionários do Sindireceita: declaração emitida pela Diretoria de Finanças e Administração do SINDIRECEITA.

 

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso), não podendo ultrapassar a data de 12/03/2018. 

 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

 

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

 

4. O curso não confirmado até 02/03/2018 será cancelado. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

 
 

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Análise da documentação solicitada ao candidato.
 
 

CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO

Para receber o título de especialista emitido pela PUC Minas o aluno deverá obter, no mínimo, 70% dos 100 pontos distribuídos em cada disciplina do curso.

Adicionalmente, o aluno deverá ser aprovado em um Trabalho de Conclusão de Curso, a ser apresentado perante banca examinadora, na sede da PUC Minas Virtual, em Belo Horizonte ou no polo a que estiver vinculado.

 
 

INÍCIO DO CURSO

12 de março de 2018.
 
 

INSCRIÇÕES

De 01 de dezembro de 2017 a 26 de fevereiro de 2018
 
 

NÚMERO DE VAGAS PREVISTO

200
 
Após a formação da turma inaugural, o curso permanecerá aberto para ingresso a qualquer tempo de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil filiados ao Sindireceita, seus dependentes e funcionários do Sindireceita.
 
 
 

INVESTIMENTO

R$ 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais) ou 24 parcelas de R$208,00 (duzentos e oito reais).
 
 

DISCIPLINAS

 

 

1) Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais de Direito Tributário

2) Interpretação da Lei Tributária; Direitos e Garantias Fundamentais dos Contribuintes

3) Normas Gerais de Direito Tributário e Poderes da Administração dos Contribuintes

4) Planejamento Tributário

5) Processo Administrativo Fiscal (PAF); Compensação e Parcelamento Tributários

6) Direito Tributário Internacional: Aspectos Gerais e Principais Desafios. Tributação de Lucros no Exterior e Tributação de Não Residentes

7) Conceitos Fundamentais de Receita e Renda; Convergência das Normas Contábeis e Tributárias

8) Fundamentos do Direito Aduaneiro: Processo Administrativo Aduaneiro; Regimes Especiais; Sanções Aduaneiras

9) Tópicos Avançados I (ágio; preços de transferência; devidendos e JCP; subcapitalização)

10) Tópicos Avançados II (tributação setorial; tributação de artistas e desportistas; tributação de novas tecnologias)

11) Fundamentos de Comércio Exterior e Direito Marítimo

12) Direito Penal Tributário

 
 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

 

No Trabalho de Conclusão do Curso serão realizadas pesquisas bibliográficas na área de conhecimento tendo como resultado a produção de um artigo científico.

Os artigos científicos serão submetidos previamente ao conselho editorial constituído pelo Sindireceita que encaminhará à PUC Minas Virtual seu parecer sobre a adequação do trabalho aos objetivos do curso.

Os artigos científicos apresentados no trabalho de conclusão serão cedidos ao Sindireceita, podendo ser reproduzidos e publicados à critério e no interesse do sindicato.

 

CORPO DOCENTE:

 

 

• Flávio Couto Bernardes (Doutor)

• Pedro Henrique Garzon Ribas (Especialista)

• Martha Toribio Leão (Doutor)

• Eduardo Maneira (Doutor)

• Rafael dos Santos Queiroz (Mestre)

• Donovan Mazza Lessa (Mestre)

• Alexandre Antônio Alkmim Teixeira (Doutor)

• André Tostes (Especialista)

• Rodrigo Mineiro Fernandes (Mestre)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

• Henrique Azevedo (Mestre)

• Guilherme Coelho Colen (Doutor)

Coordenadores

  • Pedro Ribas -
  • Flávio Couto -
 
 
 
 
 
 
 
  • Duração

    O curso possui carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.

     

     
     
     
     

    Investimento

     

    24 x de R$ 208,00 ou R$ 4.992,00 à vista.

     

    Metodologia

     

    O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

    O aluno realizará uma prova presencia para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento de até três provas por data, de acordo com o cronograma. Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação.

    IMPORTANTE: As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.

    Conheça mais detalhes sobre a nossa metodologia aqui.

    Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.

    Benefícios

     

    - Estude onde e quando quiser. 

    - Tenha atendimento personalizado. 

    - Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

    - Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

     

    Certificação

     

    Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

    Veja o modelo do certificado aqui​.

    ​​

    Requisitos tecnológicos

     

     

    O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

     

    - Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

    - Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

    - Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

    - Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 – Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

    - Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

    - Adobe Flash Player (versão mais recente);

    - Adobe Reader (versão mais recente);

    - Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

    - Correio eletrônico pessoal (e-mail).

    Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

 
 

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