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Direito Tributário

Características


Modalidade:
Período: Curso de Pós Graduação a distância
valor referente à taxa de matrícula do curso

* O pagamento do curso deverá ser feito através de boletos bancários, enviados mensalmente para o endereço cadastrado, de acordo com a forma de pagamento escolhida

ver todas as formas de pagamento
 

Conheça o Curso

Direito Tributário

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

Início das aulas: 12 de março de 2018
 
 

 

Vivemos uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário. Tais transformações exigem dos profissionais do Direito e da Contabilidade intensa especialização, no estudo das relações tributárias. Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário.

 

 

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

 

OBJETIVOS

- Aperfeiçoar e especializar os profissionais do Direito e da Contabilidade, abordando a legislação, a doutrina, e a jurisprudência aplicável aos casos concretos;

- Oportunizar aos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, contadores e funcionários públicos ligados às secretarias de Fazenda o aprofundamento necessário ao exercício cotidiano de suas atribuições relativas ao Direito Tributário.

 

A QUEM SE DESTINA

Advogados, contadores, fiscais, funcionários públicos, membros da magistratura e do Ministério Público e demais interessados. O curso destina-se a pessoas com interesse no estudo das relações tributárias com pretensões de ampliar seus saberes na área.

 

CONTEÚDO DO CURSO

 

1) Princípios Constitucionais e Imunidades

2) Conceito de Tributos e Espécies

3) Responsabilidade Tributária ? Crédito Tributário e Lançamento

4) Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário ? Garantias, Privilégios e Preferências

5) Contabilidade Tributária

6) Impostos Federais

7) Contribuições

8) Impostos Estaduais e Municipais

9) Processo Administrativo Tributário

10) Ações Tributárias

11) Direito Penal Tributário

12) Direito Tributário Internacional

 

Confira as ementas aqui.

 

CALENDÁRIO DE PROVAS - CURSOS INICIADOS EM 2018

​Disciplinas ​Data

​1

28/04/2018

​1, 2, 3

​30/06/2018

​1, 2, 3, 4

25/08/2018​

1, 2, 3, 4, 5, 6

27/10/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

15/12/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

23/02/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10

27/04/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

29/06/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

31/08/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

26/10/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

14/12/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

22/02/2020​

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

25/04/2020​

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​27/06/2020

* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial. 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 

 

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

• Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

• Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

 

 

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso), não podendo ultrapassar a data de 12/03/2018. 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

4. Os cursos não confirmados até 02/03/2018 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

 

CORPO DOCENTE

 

 

 

• Junia Roberta Gouveia Sampaio (Mestre)

• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)

• João Paulo Fanucchi Almeida (Mestre)

• Luciano Machado Resende (Especialista)

• Alessandra Machado Brandão Teixeira (Doutor)

• Maysa de Sá Pittondo Deligne (Mestre)

• Adriano Antonio Gomes Dutra (Mestre)

• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)

• Renato Martins Machado (Mestre)

• Dhenis Cruz Madeira (Doutor)

 

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

Coordenadores

  • Alessandra Teixeira Brandão -

Informações Gerais

 

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.

 
 
 
 

Investimento

20 x R$ 290,00

ou R$ 5.800,00

Metodologia

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

O aluno realizará uma prova presencial para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data. 

As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.

Conheça mais detalhes sobre a nossa metodologia aqui.

Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.

 

Benefícios

- Estude onde e quando quiser. 

- Tenha atendimento personalizado. 

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

Veja o modelo do certificado aqui.

Requisitos tecnológicos

 

 

O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

 

- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

- Adobe Flash Player (versão mais recente);

- Adobe Reader (versão mais recente);

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

- Correio eletrônico pessoal (e-mail).

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

 

 

Características


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