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Direito Público

Características


Modalidade:
Período: Curso de Pós Graduação a distância
Produto indisponível!
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Direito Público

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

O acesso às aulas é em até 72h úteis após o pagamento do boleto da matrícula.

 

O Curso de Especialização em Direito Público já é uma tradição na PUC Minas Virtual, integrando a grade de Cursos de Especialização em Direito desde a inauguração da PUC Minas Virtual. Assim, além da tradição que acompanha o presente curso, este encontra-se em sintonia com os Cursos de Graduação e Pós-graduação stricto sensu da Instituição, que possui linha de pesquisa em Direito Público. 

A dinâmica do curso também está em sintonia com o Direito, por constituir-se de disciplinas que se encontram no centro das discussões acadêmicas e práticas do Direito contemporâneo. Afinal, o Direito atual tem-se munido de discussões e reflexões em torno da esfera pública, do papel do Estado e de suas instituições, por meio de um movimento de constitucionalização do Direito. Esse debate permite engrandecer não somente o âmbito acadêmico como também profissional. Neste aspecto, as disciplinas desenvolvidas no curso contribuem para a formação cidadã e, especialmente, profissional dos operadores do Direito.

 

 

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

 

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

 

OBJETIVOS

- Favorecer e ampliar as oportunidades de avanço do conhecimento na área de Direito Público;

- Viabilizar a especialização dos profissionais da área jurídica em Direito Público;

- Oferecer novos instrumentos aos operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos.

 

 

 A QUEM SE DESTINA

A advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.

 

CONTEÚDO DO CURSO

 

 

1) Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição

2) Teoria do Estado na Pós-Modernidade

3) Direitos Fundamentais e Relações Privadas

4) Hermenêutica Constitucional e Federação

5) Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária 

6) Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental e Territorial 

7) Função e Ato Administrativo

8) Licitações e Responsabilidade Fiscal Responsável

9) Norma e Ordenamento; Hermenêutica e Interpretação do Direito

10) Sistema Constitucional Tributário

11) Impostos em Espécie e Obrigação e Crédito Tributários

12) Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional

 
 

Confira as ementas aqui.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 

 

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA 

 

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. 

O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br 

Documentação necessária: 

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever). 

 

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso); 

- Documento oficial de identificação (frente e verso) 

 

 

ATENÇÃO:

 

 

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

 

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

 

 

CORPO DOCENTE

 

 

 

• Ary Fernando Rodrigues Nascimento (Mestre)

• Wilba Lúcia Maia Bernardes (Doutor)

• Glenda Rose Gonçalves (Mestre)

• Marinella Machado Araújo (Doutor)

• Diogo Luna Moureira (Doutor)

• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)

• Maria de Lourdes Albertini (Doutor)

 

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

 

Coordenadores

  • Wilba Bernardes -
  • Anne Shirley de Oliveira Resende Martins - Doutora

Informações Gerais

 

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.

 
 
 
 

Investimento

20 x R$ 290,00

ou R$ 5.800,00

 

Descontos:

- 5%, para ex-alunos da PUC Minas.

- 7% para pagamento à vista. 

- 15% para o programa Parceiros na Educação.

Obs.: O primeiro boleto é referente a taxa de matrícula e não há incidência de desconto sobre as taxas cobradas pela Universidade.

 

Metodologia

 

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

O aluno realizará uma prova online para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados, iniciando às 14h (horário de Brasília) e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. O aluno poderá fazer até quatro provas por data, de acordo com o cronograma. Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, lembrando que é possível a realização de, no máximo, quatro provas por data. 

Conheça mais detalhes sobre a metodologia da oferta 2018/1 aqui.

 

Benefícios

- Estude onde e quando quiser. 

- Tenha atendimento personalizado. 

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

Veja o modelo do certificado aqui.

Requisitos tecnológicos

 

 

O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

 

- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

- Adobe Flash Player (versão mais recente);

- Adobe Reader (versão mais recente);

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

- Correio eletrônico pessoal (e-mail).

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

 

 

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