
Direito Público
Características
Direito Público
Área de conhecimento:
- Direito
Descrição
O acesso às aulas é em até 72h úteis após o pagamento do boleto da matrícula.
O Curso de Especialização em Direito Público já é uma tradição na PUC Minas Virtual, integrando a grade de Cursos de Especialização em Direito desde a inauguração da PUC Minas Virtual. Assim, além da tradição que acompanha o presente curso, este encontra-se em sintonia com os Cursos de Graduação e Pós-graduação stricto sensu da Instituição, que possui linha de pesquisa em Direito Público.
A dinâmica do curso também está em sintonia com o Direito, por constituir-se de disciplinas que se encontram no centro das discussões acadêmicas e práticas do Direito contemporâneo. Afinal, o Direito atual tem-se munido de discussões e reflexões em torno da esfera pública, do papel do Estado e de suas instituições, por meio de um movimento de constitucionalização do Direito. Esse debate permite engrandecer não somente o âmbito acadêmico como também profissional. Neste aspecto, as disciplinas desenvolvidas no curso contribuem para a formação cidadã e, especialmente, profissional dos operadores do Direito.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
POLÍTICA DE DESCONTO
Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.
OBJETIVOS
- Favorecer e ampliar as oportunidades de avanço do conhecimento na área de Direito Público;
- Viabilizar a especialização dos profissionais da área jurídica em Direito Público;
- Oferecer novos instrumentos aos operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos.
A QUEM SE DESTINA
A advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.
CONTEÚDO DO CURSO
1) Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição
2) Teoria do Estado na Pós-Modernidade
3) Direitos Fundamentais e Relações Privadas
4) Hermenêutica Constitucional e Federação
5) Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária
6) Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental e Territorial
7) Função e Ato Administrativo
8) Licitações e Responsabilidade Fiscal Responsável
9) Norma e Ordenamento; Hermenêutica e Interpretação do Direito
10) Sistema Constitucional Tributário
11) Impostos em Espécie e Obrigação e Crédito Tributários
12) Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional
Confira as ementas aqui.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual.
O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br
Documentação necessária:
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
CORPO DOCENTE
• Ary Fernando Rodrigues Nascimento (Mestre)
• Wilba Lúcia Maia Bernardes (Doutor)
• Glenda Rose Gonçalves (Mestre)
• Marinella Machado Araújo (Doutor)
• Diogo Luna Moureira (Doutor)
• Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)
• Maria de Lourdes Albertini (Doutor)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
- Wilba Bernardes -
- Anne Shirley de Oliveira Resende Martins - Doutora
Informações Gerais

Requisitos tecnológicos
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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