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Direito Eleitoral

Características


Modalidade:
Período: Curso de Pós Graduação a distância
valor referente à taxa de matrícula do curso

* O pagamento do curso deverá ser feito através de boletos bancários, enviados mensalmente para o endereço cadastrado, de acordo com a forma de pagamento escolhida

ver todas as formas de pagamento
 

Direito Eleitoral

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

Início das aulas: 12 de março de 2018
 
 
 

 

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.

O Curso conta com tem três grandes módulos: a) um primeiro de maior carga teórica, voltado para a introdução, os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade; b) o segundo, de maior carga prática, trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas; c) o último possui maior carga processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.

Busca-se, em cada disciplina, expor não só material teórico e as vídeo-aulas, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral.

 
 
 

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

 

OBJETIVOS

O Curso tem como objetivo tratar do Direito Eleitoral de forma a abranger de forma atualizada, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, os principais tópicos relativos à matéria. Assim, propiciará a capacitação dos profissionais para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas ao Direito Eleitoral, nas diferentes modalidades profissionais.

 

A QUEM SE DESTINA

O Curso tem como Público Alvo, profissionais formados em Direito que desejam aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se principalmente para integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e Servidores que trabalham com este Ramo do Direito.

 

CONTEÚDO DO CURSO

 

 

 

1) Direitos Políticos

2) Ações Eleitorais

3) Elegibilidade

4) Registro de Candidatura

5) Estudos de Caso por Temas Atuais

6) Propaganda Eleitoral, Espécies e Limites; Pesquisas Eleitorais

7) Financiamento de Campanha

8) Prestação de Contas

9) Sistemas Eleitorais

10) Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral

11) Recursos Eleitorais e Cumprimento de Decisões Eleitorais

12) Temas Conexos

 
 

Confira as ementas aqui.

 

CALENDÁRIO DE PROVAS - CURSOS INICIADOS EM 2018

​Disciplinas ​Data

​1

28/04/2018

​1, 2, 3

​30/06/2018

​1, 2, 3, 4

25/08/2018​

1, 2, 3, 4, 5, 6

27/10/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

15/12/2018

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

23/02/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10

27/04/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

29/06/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

31/08/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

26/10/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

14/12/2019

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

22/02/2020​

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

25/04/2020​

​1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12

​27/06/2020

* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial. 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC poderá ser apresentado por videoconferência no polo ao qual o aluno estiver vinculado ou no espaço físico que melhor lhe atender. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual. 

 

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

OBSERVAÇÕES

 

INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).

Documentos necessários (não precisam ser autenticados):

- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);

- Documento oficial de identificação (frente e verso)

 

 

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso), não podendo ultrapassar a data de 12/03/2018. 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

4. Os cursos não confirmados até 02/03/2018 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

 

 

CORPO DOCENTE

 

 

 

• Flávio Couto Bernardes (Doutor)

• João Andrade Neto (Doutor)

• Roberta Maia Gresta (Mestre)

• Diogo Mendonça Cruvinel (Mestre)

• Lara Marina Ferreira (Mestre)

• Polianna Pereira dos Santos (Mestre)

• Fernando Gaspar Neisser (Mestre)

• Dhenis Cruz Madeira (Doutor)

 

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenadores

  • Flávio Couto -
  • Roberta Maia Gresta -

Informações Gerais

 

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.

 
 
 
 

Investimento

20 x R$ 290,00

ou R$ 5.800,00

Metodologia

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

O aluno realizará uma prova presencial para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data. 

As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.

Conheça mais detalhes sobre a nossa metodologia aqui.

Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.

 

Benefícios

- Estude onde e quando quiser. 

- Tenha atendimento personalizado. 

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.

Veja o modelo do certificado aqui.

Requisitos tecnológicos

 

 

O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

 

- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

- Adobe Flash Player (versão mais recente);

- Adobe Reader (versão mais recente);

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

- Correio eletrônico pessoal (e-mail).

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

 

 

Características


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